20/01/2021 |
Decreto n° 101-2021 – Altera o art. 1º do decreto nº 065 de 04/01/2021 |
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20/01/2021 |
Decreto n° 100-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
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19/01/2021 |
Portaria nº 003-2021 – Redistribui servidor público no âmbito do poder executivo municipal |
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18/01/2021 |
Portaria nº 002-2021 – Redistribui servidor público no âmbito do poder executivo municipal |
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18/01/2021 |
Portaria nº 001-2021 – Redistribui servidor público no âmbito do poder executivo municipal |
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18/01/2021 |
Portaria nº 005-2021 – Dispõe sobre a composição da coordenadoria municipal de defesa civil |
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18/01/2021 |
Portaria nº 004-2021 – Designa comissão de avaliação de bens imóveis |
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14/01/2021 |
Decreto n° 099-2021 – Institui a comissão de avaliação de bens imóveis |
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14/01/2021 |
Decreto n° 098-2021 – Autoriza contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde |
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14/01/2021 |
Decreto n° 097-2021 – Concede licença para tratar de assuntos de interesses particulares |
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14/01/2021 |
Decreto n° 096-2021 – Reconhece estado de calamidade pública no âmbito do Município de Fruta de Leite |
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14/01/2021 |
Decreto n° 094-2021 – Declara luto oficial no Município de Fruta de Leite |
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07/01/2021 |
Portaria nº 004-2021 – Nomeia provisoriamente conselheiro tutelar |
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06/01/2021 |
Decreto n° 095-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
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06/01/2021 |
Decreto n° 092-2021 – Dispões sobre designação de servidor para movimentação de contas bancária do Município de Fruta de Leite |
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06/01/2021 |
Decreto n° 091-2021 – Dispõe sobre designação de servidores para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde |
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06/01/2021 |
Decreto n° 090-2021 – Anula ato de demissão de servidor público |
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06/01/2021 |
Decreto n° 089-2021 – Designa servidor público municipal para liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Saúde |
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06/01/2021 |
Decreto n° 088-2021 – Anula termo de rescisão unilateral antecipada de contrato administrativo |
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06/01/2021 |
Decreto n° 087-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
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06/01/2021 |
Decreto n° 086-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
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06/01/2021 |
Decreto n° 085-2021 – Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência no Município de Fruta de Leite |
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06/01/2021 |
Decreto n° 084-2021 – Dispões sobre a adoção de novas medidas referentes ao funcionamento do comércio |
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04/01/2021 |
Decreto nº 074-2021 – Aprova o quadro de detalhamento de despesas – QDD do Exercício 2021 |
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04/01/2021 |
Decreto nº 073-2021 – Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão |
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04/01/2021 |
Decreto nº 072-2021 – Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão |
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04/01/2021 |
Decreto nº 072-2021 – Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão |
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04/01/2021 |
Decreto nº 071-2021 – Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão |
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04/01/2021 |
Decreto nº 070-2021 – Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão |
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04/01/2021 |
Decreto nº 069-2021 – Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão |
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04/01/2021 |
Decreto n° 068-2021 – Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão |
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04/01/2021 |
Decreto nº 067-2021 – Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão |
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04/01/2021 |
Decreto n° 066-2021 – Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão |
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04/01/2021 |
Decreto nº 065-2021 – Designa pregoeiro e equipe de apoio |
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04/01/2021 |
Decreto n° 081-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
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04/01/2021 |
Decreto nº 064-2021 – Designa comissão permanente de licitação |
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04/01/2021 |
Decreto n° 080-2021 – Cria comissão especial para levantamento financeiro, legalidade e legitimidade dos restos a pagar |
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04/01/2021 |
Decreto n° 079-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
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04/01/2021 |
Decreto n° 078-2021 – Dispões sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas |
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04/01/2021 |
Decreto n° 077-2021 – Define horário de funcionamento nas repartições públicas |
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04/01/2021 |
Decreto n° 076-2021 – Nomeia servidor para de provimento em comissão |
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04/01/2021 |
Decreto nº 075-2021 – Dispõe sobre programação financeira exercício 2021 |
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10/06/2020 |
Decreto nº 025-2020 – Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública |
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23/03/2020 |
Decreto nº 014-2020 – Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública |
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20/03/2020 |
Decreto nº 013/2020 – Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 |
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20/03/2020 |
Decreto nº 012/2020 – Decreta Estado de Emergência e Cria Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 |
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21/02/2020 |
Decreto nº 001/2019 – Reajusta vencimentos de valor do salário mínimo |
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21/02/2020 |
Decreto nº 002/2019 – Suplementa dotações do orçamento municipal |
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30/12/2019 |
Lei nº 0436/2019 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação de área na forma que especifica e dá outras providências |
Leis Ordinárias |
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30/12/2019 |
Lei nº 0435/2019 – Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE e dá outras providências |
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18/06/2019 |
Lei nº 428/2019 – Cria o Fundo Municipal de Esportes |
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14/06/2019 |
Lei nº 0419-2018 – Lei Orçamentária Anual – Exercício 2019 |
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14/06/2019 |
Decreto nº 014-2019 – Alteração nos elementos de despesas |
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14/06/2019 |
Decreto nº 013-2019 – Suplementa dotações do orçamento municipal |
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14/06/2019 |
Decreto nº 012-2019 – Ponto facultativo |
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14/06/2019 |
Decreto nº 011-2019 – Suplementa dotações do orçamento municipal |
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14/06/2019 |
Decreto nº 010-2019 – Convoca XI Conferência Municipal de Saúde |
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14/06/2019 |
Decreto nº 009-2019 – Concessões a ACS’s e ACE’s |
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14/06/2019 |
Decreto nº 008-2019 – Ponto facultativo |
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14/06/2019 |
Decreto nº 007-2019 – Suplementa dotações do orçamento municipal |
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14/06/2019 |
Decreto nº 006-2019 – Alteração nos elementos de despesas |
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14/06/2019 |
Decreto nº 005-2019 – Suplementa dotações do orçamento municipal |
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14/06/2019 |
Decreto nº 004-2019 – Funcionamento de estabelecimentos de educação infantil |
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14/06/2019 |
Decreto nº 003-2019 – Alteração nos elementos de despesas |
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14/06/2019 |
Decreto nº 002A-2019 – Aprova QDD 2019 |
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14/06/2019 |
Decreto nº 002-2019 – Suplementa dotações do orçamento municipal |
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14/06/2019 |
Decreto nº 001-2019 – Reajusta vencimentos de valor do salário mínimo |
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24/05/2019 |
Lei nº 351/2015 – Criação do Sistema de Controle Interno |
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24/05/2019 |
Lei nº 319/2012 – Acrescenta artigos na Organização Administrativa |
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24/05/2019 |
Lei nº 244/2009 – Organização Administrativa |
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11/07/2016 |
Lei nº 385/2016 – Estrutura e organiza a educação pública municipal, institui o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação |
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06/03/2007 |
Lei nº 220/20072 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB |
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