04/05/2021 |
Decreto nº 185-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
04/05/2021 |
Decreto nº 183-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
04/05/2021 |
Decreto nº 182-2021 – Regulamenta a Lei Municipal nº 457/2021 |
Decretos |
Download
|
04/05/2021 |
Decreto nº 181-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
04/05/2021 |
Decreto nº 180-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
04/05/2021 |
Decreto nº 179-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
04/05/2021 |
Decreto nº 178-2021 – Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) |
Decretos |
Download
|
04/05/2021 |
Decreto nº 177-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
30/04/2021 |
Lei nº 460/2021 – Autoriza a impor limitação à participação de empresas nos procedimentos licitatórios. |
Leis Ordinárias |
Download
|
29/04/2021 |
Lei nº 459/2021 – Dispõe sobre consignação em folha de pagamento |
Leis Ordinárias |
Download
|
29/04/2021 |
Lei nº 458/2021 – Altera lei municipal nº 228/2007 |
Leis Ordinárias |
Download
|
29/04/2021 |
Decreto nº 174-2021 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA |
Decretos |
Download
|
29/04/2021 |
Decreto nº 173-2021 – Declaração situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência no Município de Fruta de Leite |
Decretos |
Download
|
29/04/2021 |
Decreto nº 172-2021 – Estabelece plano de ação para adequação ao Decreto Federal 10.540/2020 |
Decretos |
Download
|
29/04/2021 |
Lei nº 457/2021 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social |
Leis Ordinárias |
Download
|
27/04/2021 |
Decreto nº 171-2021 – Dispõe sobre a atualização da decretação de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a COVID-19 |
Decretos |
Download
|
27/04/2021 |
Decreto nº 170-2021 – Exonera a pedido servidora de cargo de provimento efetivo |
Decretos |
Download
|
27/04/2021 |
Portaria n° 018-2021 – Readapta o servidor público municipal que menciona |
Portarias |
Download
|
26/04/2021 |
Decreto nº 169-2021 – Concede licença para tratar de assuntos de interesses particulares |
Decretos |
Download
|
20/04/2021 |
Portaria n° 015-2021 – Nomear e constituir a gerência do programa BDMG Urbaniza |
Portarias |
Download
|
16/04/2021 |
Portaria n° 015-2021 – Dispões sobre licença para desempenho de mandato classista |
Portarias |
Download
|
12/04/2021 |
Decreto nº 168-2021 – Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural |
Decretos |
Download
|
09/04/2021 |
Decreto nº 167-2021 – Prorroga o decreto 160/2021 |
Decretos |
Download
|
08/04/2021 |
Portaria n° 014-2021 – Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB |
Portarias |
Download
|
07/04/2021 |
Decreto nº 165-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
06/04/2021 |
Decreto nº 164-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
06/04/2021 |
Decreto nº 163-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
06/04/2021 |
Decreto nº 162-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
06/04/2021 |
Decreto nº 161-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
05/04/2021 |
Lei nº 456/2021 – Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do Corona vírus |
Leis Ordinárias |
Download
|
05/04/2021 |
Lei nº 455/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional |
Leis Ordinárias |
Download
|
05/04/2021 |
Lei nº 454/2021 – Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de controle social do FUNDEB |
Leis Ordinárias |
Download
|
05/04/2021 |
Lei nº 453/2021 – Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Barra e Laguinha |
Leis Ordinárias |
Download
|
01/04/2021 |
Decreto nº 160-2021 – Prorroga o decreto 156/2021 |
Decretos |
Download
|
30/03/2021 |
Decreto n° 159-2021 – Exonera a pedido servidor do cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
29/03/2021 |
Decreto n° 156-2021 – Prorroga decreto 152/2021 |
Decretos |
Download
|
29/03/2021 |
Decreto n° 155-2021 – Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais |
Decretos |
Download
|
24/03/2021 |
Decreto n° 154-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
24/03/2021 |
Decreto n° 153-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
22/03/2021 |
Decreto n° 152-2021 – Altera e prorroga o decreto 138/2021 |
Decretos |
Download
|
22/03/2021 |
Decreto n° 151-2021 – Institui comissão coordenadora e equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação |
Decretos |
Download
|
22/03/2021 |
Portaria n° 013-2021 – Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar |
Portarias |
Download
|
22/03/2021 |
Portaria n° 012-2021 – Nomeia provisoriamente conselheiro tutelar suplente |
Portarias |
Download
|
19/03/2021 |
Decreto n° 150-2021 – Declara luto oficial no Município de Fruta de Leite |
Decretos |
Download
|
18/03/2021 |
Decreto n° 149-2021 – Declara estado de calamidade pública no Município de Fruta de Leite |
Decretos |
Download
|
17/03/2021 |
Decreto n° 148-2021 – Prorroga decreto nº 138/2021 |
Decretos |
Download
|
17/03/2021 |
Decreto n° 147-2021 – Prorroga decreto n° 137/2021 |
Decretos |
Download
|
10/03/2021 |
Decreto n° 146-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
10/03/2021 |
Decreto n° 145-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
10/03/2021 |
Portaria n° 011-2021 – Anula a portaria municipal nº 208, de 31 de dezembro de 2020 |
Portarias |
Download
|
10/03/2021 |
Portaria n° 010-2021 – Redistribui servidor público no âmbito do poder executivo municipal |
Portarias |
Download
|
10/03/2021 |
Portaria n° 010A-2021 – Readapta servidora pública municipal que menciona |
Portarias |
Download
|
09/03/2021 |
Portaria nº 009-2021 – Redistribui servidor público no âmbito do poder executivo municipal |
Portarias |
Download
|
08/03/2021 |
Decreto n° 144-2021 – Designa servidores para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente |
Decretos |
Download
|
08/03/2021 |
Decreto n° 143-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
08/03/2021 |
Decreto n° 140-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
08/03/2021 |
Decreto n° 139-2021 – Concede licença para tratar de assuntos de interesses particulares |
Decretos |
Download
|
08/03/2021 |
Decreto n° 138-2021 – Dispõe sobre a decretação de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento COVID-19 |
Decretos |
Download
|
08/03/2021 |
Portaria nº 008A-2021 – Dispões sobre a cessão de servidor público municipal lotado em cargo efetivo para a prefeitura municipal de Salinas |
Portarias |
Download
|
05/03/2021 |
Decreto n° 137-2021 – Suspende atendimento externo nas repartições públicas municipais |
Decretos |
Download
|
02/03/2021 |
Lei nº 452/2021 – Denominação da Escola da Rede Pública Municipal de Educação Infantil |
Leis Ordinárias |
Download
|
02/03/2021 |
Lei nº 451/2021 – Disciplina a participação do Município de Fruta de Leite no Consórcio COMAR |
Leis Ordinárias |
Download
|
01/03/2021 |
Decreto n° 136-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
01/03/2021 |
Decreto n° 135-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
01/03/2021 |
Decreto n° 134-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
01/03/2021 |
Decreto n° 133-2021 – Exonera servidora do cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
01/03/2021 |
Decreto n° 132-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
01/03/2021 |
Decreto n° 131-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
01/03/2021 |
Decreto n° 130-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
01/03/2021 |
Decreto n° 129-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
26/02/2021 |
Decreto n° 126-2021 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19 no Município de Fruta de Leite |
Decretos |
Download
|
22/02/2021 |
Lei nº 450/2021 – Cria a secretaria do Idoso |
Leis Complementares |
Download
|
22/02/2021 |
Lei nº 449/2021 – Cessão de servidores públicos |
Leis Complementares |
Download
|
22/02/2021 |
Lei nº 448/2021 – Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor |
Leis Ordinárias |
Download
|
18/02/2021 |
Decreto n° 125-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
18/02/2021 |
Decreto n° 123-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
18/02/2021 |
Decreto n° 122-2021 – Concede licença para tratar de assuntos de interesses particulares |
Decretos |
Download
|
18/02/2021 |
Decreto n° 121-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
09/02/2021 |
Decreto n° 120-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
09/02/2021 |
Decreto n° 119-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
09/02/2021 |
Decreto n° 118-2021 – Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais |
Decretos |
Download
|
09/02/2021 |
Decreto n° 117-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
09/02/2021 |
Decreto n° 116-2021 – Concede licença para tratar de assuntos de interesses particulares |
Decretos |
Download
|
08/02/2021 |
Decreto n° 115-2021 – Concede licença para tratar de assuntos de interesses particulares |
Decretos |
Download
|
08/02/2021 |
Decreto n° 114-2021 – Designa servidores para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social |
Decretos |
Download
|
08/02/2021 |
Decreto n° 113-2021 – Momeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
08/02/2021 |
Decreto n° 112-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
08/02/2021 |
Portaria nº 008-2021 – Delega competências para servidora pública no âmbito da Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
Download
|
08/02/2021 |
Portaria n° 007-2021 – Anula descontas de faltas relativas ao mês de outubro de 2020 |
Portarias |
Download
|
08/02/2021 |
Portaria nº 006-2021 – Anula descontos de faltas relativas ao mês de outubro de 2020 |
Portarias |
Download
|
01/02/2021 |
Decreto n° 111-2021 – Dispõe sobre a suspensão das festividades relativas ao carnaval |
Decretos |
Download
|
26/01/2021 |
Decreto n° 110-2021 – Altera decreto nº 064, de 04 de janeiro de 2021 |
Decretos |
Download
|
26/01/2021 |
Decreto n° 109-2021 – Anula termo de rescisão unilateral |
Decretos |
Download
|
26/01/2021 |
Decreto n° 108-2021 – Institui medidas de contingenciamento para proteção de servidoras gestantes |
Decretos |
Download
|
26/01/2021 |
Decreto n° 107-2021 – Concede licença para tratar de assuntos de interesses particulares |
Decretos |
Download
|
20/01/2021 |
Decreto n° 106-2021 – Anula termo de rescisão unilateral/exoneração |
Decretos |
Download
|
20/01/2021 |
Decreto n° 105-2021 – Anula termo de rescisão unilateral antecipada de contrato administrativo de trabalho |
Decretos |
Download
|
20/01/2021 |
Decreto n° 104-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
Download
|
20/01/2021 |
Decreto n° 103-2021 – Designa servidor público municipal para liquidação de despesas geral da Prefeitura Municipal |
Decretos |
Download
|
20/01/2021 |
Decreto n° 102-2021 – Designa servidor público municipal para liquidação de despesas da Secretaria de Promoção Social |
Decretos |
Download
|