25/10/2021 |
Lei nº 476/2021 – Ratifica a retirada do Município de Fruta de Leite do Consórcio – CODANORTE |
Leis Ordinárias |
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25/10/2021 |
Decreto nº 252-2021 – Autoriza ponto facultativo |
Decretos |
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15/10/2021 |
Portaria nº 050-2021 – Prorroga licença maternidade de servidora pública |
Portarias |
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14/10/2021 |
Portaria nº 049-2021 – Dispõe sobre afastamento de servidora gestante |
Portarias |
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06/10/2021 |
Lei nº 475/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial |
Leis Ordinárias |
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06/10/2021 |
Lei nº 474/2021 – Autoriza o poder executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel do município de Fruta de Leite |
Leis Ordinárias |
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04/10/2021 |
Decreto nº 251-2021 – Determina ponto facultativo |
Decretos |
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04/10/2021 |
Decreto nº 250 A-2021 – Concede licença para tratar de assuntos de interesses particulares |
Decretos |
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01/10/2021 |
Decreto nº 249 A-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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22/09/2021 |
Lei nº 473/2021 – Autoriza a adesão do município de Fruta de Leite ao programa regional de proteção e defesa do consumidor |
Leis Ordinárias |
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22/09/2021 |
Lei nº 472/2021 – Altera a lei municipal nº 468 de 31 de agosto 2021 |
Leis Ordinárias |
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20/09/2021 |
Portaria nº 047 A-2021 – Dispõe sobre afastamento de servidora gestante |
Portarias |
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13/09/2021 |
Lei nº 471/2021 – Revoga o Art 4º da Lei Municipal nº 230 de 18 de setembro 2007 |
Leis Ordinárias |
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13/09/2021 |
Lei nº 470/2021 – Institui o Fundo Municipal do Idoso |
Leis Ordinárias |
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13/09/2021 |
Lei nº 469/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial |
Leis Ordinárias |
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13/09/2021 |
Decreto nº 246-2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho escolar |
Decretos |
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13/09/2021 |
Decreto nº 244-2021 – Designa servidora pública para liquidação de despesas |
Decretos |
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09/09/2021 |
Decreto nº 242-2021 – Exonera servidora por motivo de aposentadoria |
Decretos |
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31/08/2021 |
Lei nº 468/2021 – Dispõe sobre o sistema único de assistência social |
Leis Ordinárias |
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31/08/2021 |
Lei nº 467/2021 – Altera lei municipal nº 303 de 26 de janeiro de 2011 |
Leis Ordinárias |
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31/08/2021 |
Decreto nº 240-2021 – Determina ponto facultativo |
Decretos |
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25/08/2021 |
Portaria nº 046-2021 – Prorroga licença maternidade de servidora pública |
Portarias |
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19/08/2021 |
Decreto nº 239-2021 – Atualização da decretação de medidas de prevenção ao Contágio COVID-19 |
Decretos |
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19/08/2021 |
Portaria nº 045-2021 – Prorroga licença maternidade de servidora pública |
Portarias |
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19/08/2021 |
Portaria nº 044-2021 – Prorroga licença maternidade de servidora pública |
Portarias |
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16/08/2021 |
Portaria nº 043-2021 – Designa servidora municipal para os serviços de regularização fundiária urbana |
Portarias |
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13/08/2021 |
Decreto nº 243-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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05/08/2021 |
Decreto nº 237-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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05/08/2021 |
Decreto nº 236-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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03/08/2021 |
Decreto nº 235-2021 – Declara de utilidade pública o imóvel que menciona |
Decretos |
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03/08/2021 |
Decreto nº 234-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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02/08/2021 |
Decreto nº 232-2021 – Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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02/08/2021 |
Decreto nº 231-2021 – Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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02/08/2021 |
Decreto nº 229-2021 – Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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28/07/2021 |
Portaria n° 041-2021 – Prorroga licença maternidade de servidora pública |
Portarias |
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27/07/2021 |
Decreto nº 228-2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso |
Decretos |
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27/07/2021 |
Decreto nº 227-2021 – Institui a junta médica oficial do município de Fruta de Leite |
Decretos |
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27/07/2021 |
Portaria n° 040-2021 – Instaura processo administrativo disciplinar (PAD) |
Portarias |
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27/07/2021 |
Portaria n° 039-2021 – Nomeia médicos para compor a junta médica do município de Fruta de Leite |
Portarias |
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27/07/2021 |
Portaria n° 038-2021 – Dispõe sobre afastamento de servidora gestante |
Portarias |
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26/07/2021 |
Decreto nº 226-2021 – Dispõe sobre a atualização da decretação de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a COVID-19 |
Decretos |
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19/07/2021 |
Portaria n° 037-2021 – Redistribui servidor público no âmbito do poder executivo municipal |
Portarias |
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19/07/2021 |
Portaria n° 036-2021 – Redistribui servidor público no âmbito do poder executivo municipal |
Portarias |
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13/07/2021 |
Decreto nº 225-2021 – Institui a tarifa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos |
Decretos |
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13/07/2021 |
Decreto nº 224-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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13/07/2021 |
Decreto nº 223-2021 – Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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12/07/2021 |
Decreto nº 222-2021 – Exonera o servidor do Cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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12/07/2021 |
Portaria n° 035-2021 – Prorroga licença maternidade de servidora pública |
Portarias |
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07/07/2021 |
Decreto nº 221-2021 – Dispõe sobre a atualização da decretação de prevenção ao contágio e de enfrentamento a COVID-19 |
Decretos |
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07/07/2021 |
Decreto nº 220-2021 – Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Fruta de Leite |
Decretos |
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06/07/2021 |
Decreto nº 219-2021 – Dispões sobre a nomeação dos membros a compor o Conselho de Alimentação Escolar |
Decretos |
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05/07/2021 |
Decreto nº 218-2021 – Concede licença para tratar de assuntos de interesses particulares |
Decretos |
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05/07/2021 |
Decreto nº 217-2021 – Exonera, a pedido, servidora do cargo de provimento efetivo |
Decretos |
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05/07/2021 |
Portaria n° 034-2021 – Altera a composição da comissão permanente de tomada de contas especial |
Portarias |
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02/07/2021 |
Portaria n° 033-2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de esportes |
Portarias |
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01/07/2021 |
Decreto nº 216-2021 – Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade, doado ao Frutal Esporte Clube |
Decretos |
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01/07/2021 |
Decreto nº 215-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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01/07/2021 |
Decreto nº 213-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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01/07/2021 |
Decreto nº 212-2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação |
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01/07/2021 |
Decreto nº 211-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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01/07/2021 |
Decreto nº 210-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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01/07/2021 |
Decreto nº 208-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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29/06/2021 |
Decreto nº 207-2021 – Dispõe sobre a atualização da decretação de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a COVID-19 |
Decretos |
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26/06/2021 |
Decreto nº 206A-2021 – Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar |
Decretos |
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25/06/2021 |
Portaria n° 032-2021 – Designa servidores para compor a comissão permanente de tomada de contas especial |
Portarias |
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25/06/2021 |
Portaria n° 031-2021 – Dispõe sobre a instituição da comissão permanente para instauração e análise dos processos de tomada de contas especial |
Portarias |
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24/06/2021 |
Lei nº 466/2021 – Cria o fundo municipal de habitação de interesse social |
Leis Ordinárias |
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24/06/2021 |
Lei nº 465/2021 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar pagamento de multas de trânsito |
Leis Ordinárias |
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24/06/2021 |
Lei nº 464/2021 – Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério |
Leis Ordinárias |
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22/06/2021 |
Portaria n° 030-2021 – Designa servidora pública para trabalho de modo remoto |
Portarias |
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22/06/2021 |
Portaria n° 029-2021 – Designa servidora pública para trabalho de modo remoto |
Portarias |
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22/06/2021 |
Portaria n° 028-2021 – Designa servidora pública para trabalho em modo remoto |
Portarias |
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16/06/2021 |
Portaria n° 027-2021 – Redistribui servidor público no âmbito do poder executivo municipal |
Portarias |
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16/06/2021 |
Decreto nº 206-2021 – Dispõe sobre a atualização da decretação de medidas de prevenção ao contágio COVID-19 |
Decretos |
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14/06/2021 |
Lei nº 463/2021 – LDO 2022 |
Leis Ordinárias |
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09/06/2021 |
Decreto nº 203-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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07/06/2021 |
Portaria n° 025-2021 – Prorroga licença maternidade de servidora pública |
Portarias |
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07/06/2021 |
Portaria 024-2021 – Prorroga licença maternidade de servidora pública |
Portarias |
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01/06/2021 |
Portaria n° 023A-2021 – Nomeia provisoriamente conselheira tutelar |
Portarias |
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01/06/2021 |
Decreto nº 202-2021 – Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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01/06/2021 |
Decreto nº 201-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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01/06/2021 |
Decreto nº 200 – Nomeia servidora para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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01/06/2021 |
Decreto nº 199-2021 – Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais |
Decretos |
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01/06/2021 |
Decreto nº 198-2021 – Dispõe sobre a atualização da decretação de medidas de prevenção ao contágio COVID-19 |
Decretos |
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01/06/2021 |
Decreto nº 197-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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01/06/2021 |
Decreto nº 195-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo em comissão |
Decretos |
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01/06/2021 |
Decreto nº 194-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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27/05/2021 |
Lei 462/2021 – Denomina as Escolas da Rede Pública do Município de Fruta de Leite |
Leis Ordinárias |
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25/05/2021 |
Decreto nº 193-2021 – Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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24/05/2021 |
Decreto nº 192-2021 – Declara luto oficial no Município de Fruta de Leite |
Decretos |
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21/05/2021 |
Decreto nº 191-2021 – Dispõe sobre a atualização da decretação de medidas de prevenção ao contágio COVID-19 |
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20/05/2021 |
Decreto nº 190-2021 – Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenador de despesas |
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19/05/2021 |
Decreto nº 189-2021 – Institui novas medidas de contingenciamento para proteção de servidores gestante |
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17/05/2021 |
Portaria n° 023-2021 – Dispõe sobre suspensão aplicada a servidor público |
Portarias |
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17/05/2021 |
Decreto nº 188-2021 – Altera a composição do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz |
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17/05/2021 |
Decreto nº 187-2021 – Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão |
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17/05/2021 |
Decreto nº 186-2021 – Exonera a pedido servidora de cargo de provimento efetivo |
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12/05/2021 |
Portaria n° 022-2021 – Prorroga licença maternidade de servidora pública que menciona |
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06/05/2021 |
Portaria n° 020-2021 – Dispõe sobre suspensão aplicada a servidor público em razão de procedimento disciplinar |
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05/05/2021 |
Lei Complementar nº 461/2021 – Revoga inciso IX do art 109 da Lei 109/1999 |
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