22/05/2024 |
Lei nº 554-2024 – Institui o Plano pela Primeira Infância – PMPI do município de Fruta de Leite |
Leis Ordinárias |
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01/04/2024 |
Decreto nº 708-2024 – Declara de utilidade pública o imóvel que menciona |
Decretos |
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01/04/2024 |
Decreto nº 707-2024 – Declara de utilidade pública o imóvel que menciona |
Decretos |
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01/04/2024 |
Decreto nº 706-2024 – Declara de utilidade pública o imóvel que menciona |
Decretos |
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01/04/2024 |
Decreto nº 704-2024 – Declara de utilidade pública o imóvel que menciona |
Decretos |
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26/03/2024 |
Decreto nº 701-2024 – Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais |
Decretos |
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21/03/2024 |
Decreto nº 700-2024 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Interino |
Decretos |
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20/03/2024 |
Decreto nº 699-2024 – Exonera a pedido servidor do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo |
Decretos |
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18/03/2024 |
Decreto nº 697-2024 – Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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14/03/2024 |
Decreto nº 696-2024 – Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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11/03/2024 |
Decreto nº 695-2024 – Declara luto oficial no município de Fruta de Leite |
Decretos |
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04/03/2024 |
Decreto nº 692 A-2024 – Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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04/03/2024 |
Decreto nº 692-2024 – Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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04/03/2024 |
Decreto nº 691-2024 – Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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01/03/2024 |
Decreto nº 690-2024 – Exonera o servidor do cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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23/02/2024 |
Decreto nº 687-2024 – Concede licença para tratar de assuntos de interesses particulares a servidora pública municipal que menciona |
Decretos |
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20/02/2024 |
Decreto nº 686-2024 – Declara de utilidade pública o imóvel que menciona |
Decretos |
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19/02/2024 |
Decreto nº 685-2024 – Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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16/02/2024 |
Decreto nº 683-2024 – Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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16/02/2024 |
Decreto nº 682-2024 – Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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15/02/2024 |
Decreto nº 681-2024 – Exonera a servidora do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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15/02/2024 |
Decreto nº 680-2024 – Exonera a servidora do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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15/02/2024 |
Decreto nº 679-2024 – Exonera a servidora do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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07/02/2024 |
Decreto nº 664-2024 – Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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07/02/2024 |
Lei Complementar nº 548-2024 – Cria cargo na estrutura administrativa do município de Fruta de Leite |
Leis Ordinárias |
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07/02/2024 |
Decreto nº 676-2024 – Regulamenta o §1º do ART 7º da lei municipal nº 512 |
Decretos |
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06/02/2024 |
Decreto nº 675-A-2024 – Exonera a servidora do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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06/02/2024 |
Decreto nº 675-2024 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais |
Decretos |
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05/02/2024 |
Decreto nº 673-A-2024 – Exonera a servidora do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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05/02/2024 |
Decreto nº 673-2024 – Altera o decreto 188, de 17 de maio de 2001 |
Decretos |
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05/02/2024 |
Decreto nº 672-2024 – Exonera o servidor do cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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02/02/2024 |
Decreto nº 671-2024 – Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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02/02/2024 |
Decreto nº 670-2024 – Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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01/02/2024 |
Decreto nº 669-A-2024 – Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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01/02/2024 |
Decreto nº 669-2024 – Exonera o servidor do cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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01/02/2024 |
Decreto nº 668-2024 – Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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01/02/2024 |
Decreto nº 665-2024 – Exonera a servidora do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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01/02/2024 |
Decreto nº 664-2024 – Exonera a servidora do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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17/01/2024 |
Lei Complementar nº 547-2024 – Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias |
Leis Complementares |
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08/01/2024 |
Decreto nº 662-2024 – Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do município de Fruta de Leite |
Decretos |
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08/01/2024 |
Decreto nº 661-2024 – Concede licença para tratar de assuntos de interesses particulares |
Decretos |
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03/01/2024 |
Decreto nº 660-D-2024 – Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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03/01/2024 |
Decreto nº 660-C-2024 – Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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03/01/2024 |
Decreto nº 660-A-2024 – Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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02/01/2024 |
Decreto nº 659-2024 – Aprova o QDD da administração pública municipal, para os órgãos que compões a Lei Orçamentária Anual |
Decretos |
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02/01/2024 |
Decreto nº 658-A-2024 – Exonera o servidor do cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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02/01/2024 |
Decreto nº 657-A-2024 – Designa servidora pública municipal para liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Saúde |
Decretos |
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02/01/2024 |
Decreto nº 656-B-2024 – Exonera o servidor do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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02/01/2024 |
Decreto nº 656-B-2024 – Exonera o servidor do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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02/01/2024 |
Decreto nº 656-A-2024 – Exonera o servidor do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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02/01/2024 |
Decreto nº 656-2024 – Nomeia Servidor para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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29/12/2023 |
Lei Complementar nº 546-2023 – Reestrutura vencimento base da categoria que especifica |
Leis Complementares |
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26/12/2023 |
Decreto nº 654-2023 – Exonera o servidor do cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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21/12/2023 |
Lei nº 545-2023 – Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações e aportes de contrapartida municipal para o Programa Minha Casa Minha Vida |
Leis Ordinárias |
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21/12/2023 |
Lei Complementar nº 544-2023 – Estabelece os critérios objetivos e procedimentos específicos para a concessão de gratificação de função |
Leis Complementares |
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21/12/2023 |
Lei Complementar nº 543-2023 – Dispõe sobre a criação, no âmbito do poder executivo municipal, de funções gratificadas |
Leis Complementares |
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21/12/2023 |
Lei Complementar nº 542-2023 – Reestrutura vencimento base da categoria que especifica |
Leis Complementares |
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21/12/2023 |
Lei Complementar nº 541-2023 – Cria cargo na estrutura administrativa do Município de Fruta de Leite |
Leis Complementares |
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20/12/2023 |
Decreto nº 653-2023 – Exonera a servidora do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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18/12/2023 |
Decreto nº 652-2023 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais |
Decretos |
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14/12/2023 |
Decreto nº 651-2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do turismo |
Decretos |
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14/12/2023 |
Decreto nº 650-2023 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado no município de Fruta de Leite |
Decretos |
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14/12/2023 |
Decreto nº 649-2023 – Autoriza o serviço de contabilidade a proceder o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores ao exercício de 2023 |
Decretos |
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14/12/2023 |
Portaria nº 028-2023 – Dispõe sobre composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB |
Portarias |
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11/12/2023 |
Decreto nº 648-2023 – Exonera o servidor do cargo de provimento comissinado |
Decretos |
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11/12/2023 |
Decreto nº 647-2023 – Exonera a servidora do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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11/12/2023 |
Decreto nº 646-2023 – Exonera a servidora do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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06/12/2023 |
Decreto nº 645-2023 – Dispõe sobre a realocações orçamentárias de saldos dos fundos de saúde, bem como dos saldos financeiros resultantes de repasses, parcerias e convênios |
Decretos |
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01/12/2023 |
Decreto nº 643-2023 – Institui comissão para conciliação dos valores contábeis constantes do ativo financeiro e passivo financeiro do Município |
Decretos |
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29/11/2023 |
Lei nº 541-2023 – Altera a Lei Municipal nº 480 |
Leis Ordinárias |
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29/11/2023 |
Lei nº 540-2023 – Institui o conselho municipal de desenvolvimento econômico |
Leis Ordinárias |
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29/11/2023 |
Lei nº 539-2023 – Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico |
Leis Ordinárias |
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27/11/2023 |
Decreto nº 640-2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação do Município de Fruta de Leite |
Decretos |
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23/11/2023 |
Decreto nº 639-2023 – Dispõe sobre a Demissão de servidor público do cargo de provimento efetivo |
Decretos |
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14/11/2023 |
Lei nº 538-2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fruta de Leite para o exercício 2024 |
Leis Ordinárias |
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14/11/2023 |
Lei nº 537-2023 – Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de comodato e receber em uso bem imóvel |
Leis Ordinárias |
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13/11/2023 |
Decreto nº 638-2023 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes a administração direta |
Decretos |
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07/11/2023 |
Decreto nº 637-2023 – Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão da Rede de Cuidado e de Proteção Social |
Decretos |
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06/11/2023 |
Decreto nº 636-2023 – Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão |
Decretos |
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06/11/2023 |
Decreto nº 635-A-2023 – Designa comissão permanente de licitação |
Decretos |
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06/11/2023 |
Portaria nº 020 B-2023 – Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade pregão |
Portarias |
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06/11/2023 |
Portaria nº 020 A-2023 – Designa comissão permanente de licitação |
Portarias |
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01/11/2023 |
Decreto nº 635-2023 – Exonera o servidor do cargo de provimento comissionado |
Decretos |
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30/10/2023 |
Decreto nº 632-2023 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes a Administração Direta |
Decretos |
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27/10/2023 |
Decreto nº 629-2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes |
Decretos |
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27/10/2023 |
Decreto nº 628-2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fruta de Leite |
Decretos |
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20/10/2023 |
Decreto nº 627-2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico no Município de Fruta de Leite |
Decretos |
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20/10/2023 |
Decreto nº 626-2023 – Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico no Município de Fruta de Leite |
Decretos |
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10/10/2023 |
Decreto nº 625-2023 – Concede Licença para tratar de assuntos de interesses particulares ao servidor municipal que menciona |
Decretos |
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10/10/2023 |
Decreto nº 624-2023 – Nomeia os membros do comitê da primeira infância no município de Fruta de Leite |
Decretos |
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10/10/2023 |
Portaria nº 020-2023 – Prorroga licença maternidade de servidora pública que menciona |
Portarias |
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10/10/2023 |
Decreto nº 623-2023 – Institui comitê da primeira infância no município de Fruta de Leite e dá outras providências |
Decretos |
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09/10/2023 |
Decreto nº 622-2023 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais |
Decretos |
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05/10/2023 |
Lei Complementar nº 536-2023 – Altera o Art. 4º da Lei Complementar nº 533 |
Leis Complementares |
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04/10/2023 |
Lei nº 535-2023 – Dá denominação a rua que menciona e dá outra providências |
Leis Ordinárias |
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03/10/2023 |
Lei nº 534-2023 – Autoriza o poder executivo a celebrar termo de parcelamento de débito com cláusula de confissão |
Leis Ordinárias |
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02/10/2023 |
Resolução nº 002/2023 – Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Fruta de Leite – MG / mandato 2024/2028 |
Resoluções |
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02/10/2023 |
Decreto nº 619-2023 – Exonera a pedido o servidor do cargo efetivo na estrutura administrativa do município de Fruta de Leite |
Decretos |
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27/09/2023 |
Decreto nº 618-2023 – Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências |
Decretos |
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26/09/2023 |
Decreto nº 617-2023 – Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados |
Decretos |
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